Termos e Condições Gerais de Uso do Portal Viva Itapoá
Última atualização: 17 de outubro de 2025
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Ao acessar e utilizar o nosso site (www.vivaitapoa.com), você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições. Por favor, leia-os com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o portal, seja como visitante, morador ou anunciante, você confirma que leu, entendeu e aceitou estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade.
2. Para Usuários (Visitantes, Moradores e Turistas)
Uso do Conteúdo:
As informações disponíveis no portal são para uso pessoal e não comercial. O conteúdo (textos, imagens, dados de contato) é de responsabilidade dos respectivos anunciantes.
Responsabilidade:
O Viva Itapoá é uma plataforma de conexão. Não nos responsabilizamos pela qualidade dos produtos, serviços, negociações ou qualquer transação realizada entre o usuário e o anunciante. Recomendamos que os usuários tomem as precauções necessárias ao contratar um serviço ou adquirir um produto.
Conduta:
Os usuários comprometem-se a não utilizar o portal para fins ilegais ou que possam prejudicar a plataforma ou terceiros.
3. Para Anunciantes (Comerciantes e Prestadores de Serviço)
Veracidade das Informações:
O anunciante é o único e exclusivo responsável pela veracidade, exatidão e legalidade das informações, imagens e dados fornecidos em seu anúncio.
Conteúdo Proibido:
É estritamente proibido anunciar produtos ou serviços ilícitos, que violem direitos autorais, promovam o ódio, a discriminação ou qualquer forma de atividade ilegal, conforme a legislação brasileira.
Direitos de Imagem:
Ao submeter conteúdo (fotos, logotipos, textos), o anunciante declara possuir todos os direitos necessários para sua publicação e nos concede uma licença não exclusiva para exibir tal conteúdo no portal e em materiais de marketing relacionados.
Pagamento:
Os serviços de anúncio são regidos pelos planos e valores vigentes no momento da contratação. A inadimplência poderá levar à suspensão ou remoção do anúncio.
4. Propriedade Intelectual
A marca Viva Itapoá, seu logotipo, o design do site e o software são de propriedade exclusiva do Viva Itapoá. É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia.
5. Limitação de Responsabilidade
O Viva Itapoá não garante que o site estará livre de erros ou interrupções. Nosso compromisso é trabalhar para manter a plataforma sempre funcional e segura, mas não podemos ser responsabilizados por falhas técnicas, perda de dados ou eventuais prejuízos decorrentes do uso do serviço.
6. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. A continuidade do uso da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
7. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: [contato@vivaitapoa.com]
